Economia do Setor Público
Programa
Objetivos
Trata-se de um curso fundamentalmente teórico e tem por objetivo apresentar aos alunos as questões fundamentais sobre Economia do Setor Público, a partir dos conceitos da teoria microecômica e finanças públicas, além de mostrar o instrumental desenvolvido por economistas ao longo dos anos para lidar com tais questões.
CONTEÚDO
1. Economia e finanças públicas em democracia "Visualizar/Abrir"
2. Fundamentos para a intervenção pública "Visualizar/Abrir"
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Os dois teoremas fundamentais da economia do bem-estar
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Eficiência de Pareto numa economia de troca
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O ótimo social
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Eficiência e equilíbrio em mercados competitivos
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Falhas de mercado
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Intervenção pública por razões de eficiência
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Intervenção pública por razões de justiça social
3. Escolhas coletivas e decisão política "Visualizar/Abrir"
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Regras de escolhas coletiva
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Votações simples com a regra da maioria
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Votações em bens públicos financiados diferenciadamente
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Votações complexas, ausência de equilíbrio e estrutura
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Escolhas coletivas, democracia e interesse público
4. Teoria e políticas públicas num contexto de incerteza "Visualizar/Abrir"
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Informação assimétrica, seguros privados, segurança social e saúde
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Externalidades: pol
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Desigualdade, pobreza e bem-estar social
5. Receitas Públicas e Sistema Fiscal "Não está disponível"
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Fontes de financiamento do Estado e principais modalidades de receita pública
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Características desejáveis de um sistema fiscal
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Um sistema fiscal ótimo
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Eficiência e tributação
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Equidade de um sistema fiscal
6. Tributação, eficiência e equidade "Não está disponível"
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Tributação de bens e estruturas de mercado
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Tributação e escolhas individuais
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Tributação de rendimentos do trabalho e do capital
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Tributação ótima de bens e de rendimento
7. Federalismo orçamental e descentralização "Visualizar/Abrir"
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Estrutura do governo e federalismo orçamental
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Eficiência, descentralização e zoneamento
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Equidade pessoal, “territorial” e redistribuição
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Transferências intergovernamentais
Lista de Exercícios
1ª Lista de Exercícios " Visualizar/Abrir"
2ª Lista de Exercícios "Visualizar/Abrir"
3ª Lista de Exercícios "Visualizar/Abrir"
4ª Lista de Exercícios "Visualizar/Abrir"
Bibliografia
Básica:
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PEREIRA, P. T. et al. Economia e Finanças Públicas. Lisboa: Escolar editora, 2012.
Complementar:
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BIDERMAN, C. e ARVATE, P. Economia do Setor Público. Editora Campus, 2004.
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GIAMBIAGI, F. & ALÉM, F. Finanças Públicas: teoria e Prática no Brasil. Rio de Janeiro: Campus, 1999
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RESENDE, F. Finanças Públicas. 2ª ed São Paulo: Atlas, 2001
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RIANI, F. Economia do Setor Público.